Desassossego no início do ano letivo

Amanha (17) será iniciado o ano letivo de 2020 para uma parte das escolas públicas do Rio Grande do Norte e de outros estados brasileiros. Aqui e acolá algumas salas de aulas já estão em atividades desde os primeiros dias do mês e há aquelas que só receberão os estudantes depois do Carnaval, quando março chegar.

Nos murais das escolas estaduais do RN alguns cartazes, afixados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação, sinalizam que, mais uma vez, não teremos um início de ano tranquilo. Dois temas desassossegam os servidores públicos: o reajuste do Piso Salarial do Magistério em 12,84% e a Reforma da Previdência Estadual, isso para não tocar naqueles pontos de pauta que são recorrentes e não menos importantes: progressões na carreira, garantia de professores nas escolas, merenda e transporte escolar, infraestrutura das escolas e etc.

O cenário de intranquilidade, expressado nas salas de professores e nas redes sociais, decorre dos riscos que representa o que tem sido percebido como “ataques” a direitos, que outrora foram objetos de lutas e garantidos com muitos enfrentamentos. A  história se repete, diante de educadores incrédulos, especialmente aqueles que apostaram em um novo momento, de cumprimento de deveres, por parte do Estado, sem a necessidade de se instalar a tensão vivenciada em outros tempos.

É inegável o avanço que representou a Lei do Piso Salarial do Magistério, o que requer esforços de todos os entes da federação para que seja cumprida. Discordo de quem atribui o reajuste de 12,84% como medida populista do Governo Federal, posto não ter sido assim compreendido, quando, em 2011, o Governo Federal reajustou em 15,85%, 2012 em 22,22%, 2015 em 13,01% e 2016 em 11,36% para ser cumprido por estados e municípios, embora o país e o mundo amargassem um período de crise. Não quero crer que quem sempre defendeu a valorização do magistério e endossou os movimentos grevistas, agora reclame desse percentual. Por que será, se for verdade?

Conheço a realidade do RN e sei exatamente o tamanho do desafio para o cumprimento do reajuste deste ano, especialmente no que diz respeito à folha dos aposentados e pensionistas. Porém, essa dificuldade sempre existiu, mas nunca mereceu crédito, quando apresentada em outros anos, como justificativa, por exemplo, para parcelar o reajuste.

Convenhamos, a crise não é especifica do ano de 2020 e, certamente, o executivo estadual e os executivos municipais encontrarão as soluções para o cumprimento da Lei, a exemplo de como sempre ocorreu.

Permaneço com o mesmo posicionamento: a situação logo se tornará difícil, também, para fechar a conta dos que estão na ativa porque a questão envolve a gestão da Rede. O recurso existe calculado pelo número de alunos e não pelo número de escolas ou de professores. Pensemos: como pode o recurso para manter alunos de 10 escolas ter que manter o mesmo número de alunos distribuídos em 20? No RN é assim: escolas em demasia – parte delas com pouquíssimos alunos e demandando servidores e condições como se estivessem com um quantitativo de alunos viável – pulverizando os recursos e patinando na ineficiência. Até quando?